Versão 1.0

Introdução

Bem-vindo(a) à IFOCUS, a Plataforma Educacional Preparatória para Ingresso nos Institutos Federais. A IFOCUS – Plataforma Educacional Preparatória para Ingresso nos Institutos Federais é um projeto de extensão educacional desenvolvido pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), com finalidade pública, educacional e social, sem fins lucrativos.

Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais explica como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos seus dados pessoais ao utilizar a plataforma IFOCUS, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei nº 8.069/1990) e demais normas aplicáveis.

ATENÇÃO PARA USUÁRIOS MENORES DE 18 ANOS: Se você é menor de idade, é necessária a autorização e acompanhamento de seus pais ou responsáveis legais para utilização desta plataforma e para o tratamento de seus dados pessoais. Recomendamos que seus responsáveis leiam este documento junto com você.

Quem é responsável pelos seus dados?

O IFRN, autarquia federal com sede na Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 1692, Tirol, Natal/RN, é o controlador dos dados coletados nesta plataforma. Isso significa que somos responsáveis por decidir como seus dados são utilizados para fins exclusivamente educacionais.

Quais dados coletamos?

Para oferecer uma experiência completa, coletamos os seguintes dados:

• Dados de Cadastro: Nome completo, data de nascimento, e-mail e instituição de interesse na rede federal.
• Dados de Desempenho Acadêmico: Suas notas nos simulados, progresso nas videoaulas e exercícios concluídos.
• Dados de Acesso e Navegação: Endereço IP, tipo de navegador, data e hora dos acessos e funcionalidade de downloads realizados.
• Dados de Localização: Cidade e estado (para fins estatísticos de abrangência do projeto).

Proteção de crianças e adolescentes

Como o nosso público-alvo são alunos do 8º e 9º ano, sabemos que muitos de nossos usuários são menores de 18 anos.

• Melhor Interesse: O tratamento de dados de menores na IFOCUS é realizado sempre no seu melhor interesse, visando o seu desenvolvimento educacional.
• Consentimento: Ao aceitar esta política e os Termos de Uso, os pais ou responsáveis legais declaram ciência e autorização para o uso da plataforma pelos menores.
• Linguagem: Buscamos utilizar uma comunicação clara para que você, estudante, também entenda como seus dados são usados.

Finalidade do tratamento de dados

Os dados pessoais coletados são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades educacionais e institucionais:

Bases legais para tratamento

Tratamos seus dados com base no Art. 7º e Art. 14 da LGPD, especificamente para:

• Execução de Políticas Públicas: Cumprir a missão institucional do IFRN de democratizar o acesso ao ensino técnico.
• Execução de Contrato:Garantir que os Termos de Uso aceitos por você sejam cumpridos.
• Consentimento: Quando você ou seu responsável autoriza o cadastro inicial.

Com quem compartilhamos os dados?

O IFRN, sendo uma instituição pública, pode compartilhar dados estritamente necessários com:

• Órgãos do Governo Federal: Cumprir a missão institucional do IFRN de democratizar o acesso ao ensino técnico.
• Provedores de Tecnologia: Empresas que hospedam nossos servidores em nuvem (com contratos que garantem o sigilo total).

Armazenamento e segurança dos dados

Prazo de retenção dos dados

Seus direitos como titular dos dados

Você (ou seu responsável) pode, a qualquer momento, solicitar ao IFRN:

• Acesso: Saber quais dados temos sobre você.
• Correção: Atualizar dados que estejam errados.
• Exclusão: Pedir para deletar sua conta e seus dados.
• Portabilidade: Receber seus dados para levar a outra plataforma.

Canal de contato

Para dúvidas sobre sua privacidade ou para exercer seus direitos, entre em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):

• E-mail: encarregado.lgpd@ifrn.edu.br
• Assunto: Privacidade - Plataforma IFOCUS

Declaração Final

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), por meio do projeto IFOCUS, reafirma seu compromisso com a proteção dos dados pessoais de todos os usuários da plataforma, especialmente crianças e adolescentes, garantindo que o tratamento de informações pessoais seja realizado com total respeito aos princípios e direitos estabelecidos pela legislação brasileira. Trabalhamos continuamente para oferecer um ambiente digital seguro, transparente e propício ao aprendizado, contribuindo para a democratização do acesso à educação de qualidade e para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.

PLATAFORMA IFOCUS Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte www.ifocus.edu.br [ou endereço web apropriado]